DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE REDUZ PENAS DE CONDENADOS POR TENTATIVA DE GOLPE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que altera a forma de calcular as penas aplicadas a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. O texto prevê que, quando houver condenações por crimes cometidos no mesmo contexto, será adotada apenas a pena mais grave — medida que pode diminuir significativamente o tempo de prisão de vários réus.

A decisão alcança inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja condenação poderá ser revista caso o projeto avance no Senado. A votação foi marcada por embates entre parlamentares, com parte da Casa defendendo ajustes na legislação e outra apontando risco de enfraquecimento das punições para ataques à democracia.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise dos senadores, etapa decisiva para definir se as mudanças entrarão em vigor.