CÂMARA APROVA MUDANÇA NA DOSIMETRIA E ABRE CAMINHO PARA SAÍDA ANTECIPADA DE BOLSONARO

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe e pelos atos de 8 de janeiro. A proposta elimina a soma de punições aplicadas em um mesmo contexto e passa a considerar apenas a pena mais grave, o que pode reduzir de forma significativa o tempo de prisão de diversos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo especialistas e parlamentares favoráveis ao texto, a mudança pode permitir que Bolsonaro deixe a prisão antes de 2029, dependendo da decisão do Senado e da posterior reavaliação judicial. A votação ocorreu sob forte polarização, com críticas da oposição e manifestações favoráveis de aliados do ex-presidente. O projeto segue agora para análise dos senadores.